Justiça...ou não?

A versão da família que acolhe a menor
A versão da família é descrita ao PortugalDiário pela advogada Sara Cabeleira que defendeu o sargento Luís Matos Gomes. A criança nasceu em Fevereiro de 2002 e o pai biológico nunca manifestou interesse pela menor até ser convocado pelo Ministério Público, em Maio de 2003, para realizar testes de ADN com vista a averiguar a paternidade.
O casal foi ouvido no processo de regulação do poder paternal e por determinação do juiz a criança deveria manter-se na família que a acolheu até à decisão final do processo. A partir daí, nunca mais foram chamados.
Entretanto, o processo de adopção ficou suspenso até ficar decidida a regulação do poder paternal.
Em 2004 o Tribunal de Torres Novas decide atribuir o poder paternal ao pai biológico. O casal é notificado da decisão em Julho e recorre para o Tribunal da Relação de Coimbra por entender que devia ter sido ouvido como parte nestes processo e não como mera testemunha.
Não lhes é reconhecida legitimidade para recorrer e, em 19 de Janeiro de 2005, reclamam para o Tribunal Constitucional que decide aceitar o recurso, que está pendente desde essa data.
A advogada lamenta que «a juíza que disse ao arguido o senhor está aqui por amor a uma criança tenha sido a mesma a condená-lo a pena de prisão».

A versão do pai biológico
A versão do pai biológico é contada pelo seu advogado, José Luís Martins. Baltazar teve uma relação ocasional com a mãe da menor, imigrante brasileira, que aos oito meses de gestação o informou de que era o pai do bebé. Descrente em relação à paternidade, o progenitor acedeu, no entanto, em realizar os testes de ADN quando para isso foi chamado pelo Ministério Público.
Quando soube que os testes o davam como «pai muito provável», o técnico de tectos falsos decidiu perfilhar a menor e «iniciou de imediato várias diligências para encontrar a filha».
Procurou-a «desalmadamente» junto da mãe biológica e do tribunal. Quando finalmente soube que a criança residia com um casal em Torres Novas, dirigiu-se à casa «com um presente para entregar à filha e disposto a resolver tudo a bem, desde que o casal lhe entregasse a menina».
A senhora fechou-lhe a porta e foi essa a primeira e última vez que viu a criança. Há três anos que a senhora desapareceu com a menina, antes mesmo de o tribunal ter decidido conferir o poder paternal ao pai biológico.
«Há anos que a menina não é vista em público e, apesar de o médico que a acompanhou desde bebé ter jurado em tribunal que a viu no seu consultório, há dois meses, e que esta estava bem, em bom rigor, e tal como disse o tribunal, ninguém pode garantir que esteja viva».
O pai biológico «pessoa humilde e muito inteligente, não abandonou a criança e fez tudo para que esta lhe fosse entregue a bem, o que deveria ter acontecido quando aquela tinha 16 meses».
Se para muitos a conduta do casal pode ser interpretada como «amor», o advogado do pai biológico entende que «não é um amor conforme com os interesses da criança e sim um acto de egoísmo». «Quem olhar para este processo de modo imparcial, não pode deixar de entender que este casal apropriou-se da criança e não tem equilíbrio e estabilidade para criá-la».
«Se a menina tivesse sido entregue a bem, logo que o pai biológico a procurou, então provavelmente hoje o casal podia ser padrinho da menor e visitá-la regularmente». Mas isso «era se tudo tivesse sido diferente», remata.

E uma opinião, como tantas outras, retirada daqui

"Um casal recebe de uma mãe uma criança com três meses de idade, que ela não pode, não quer, não consegue criar. E uma carta desta, autorizando a adopçâo e dizendo que o pai é incognito (mais tarde um tribunal manda fazer uma prova sanguinea e afinal existe um pai biológico sim, mas que só muito mais tarde é que ele vai dizer: hei, eu sou o pai, quero a minha filha cá em casa!). A criança cresce com mãe e pai “adoptivos” a partir desses três meses de vida, ou seja, nunca conheceu outros. Aquela é a sua familia que a trata bem, com amor, respeito e dignidade. Agora o tribunal, cínico e sádico na sua superioridade de cátedra, decide não não! O sangue é que vale. A miúda de 4 anos deve ser tirada à única família que sempre conheceu e entregue a um desconhecido que primeiro se recusou a aceitar a ideia de que era o pai e agora afinal já quer experimentar. O tribunal diz que o pai adoptivo sequestrou a criança. É grotesco. O desprezo pelo trauma que esta decisão vai provocar á criança, o choque tremendo de destruir uma família em nome de uma outra que nunca existiu e que não se inventa por decreto, e a total insensibilidade desta justiça que não é feita por homens mas por automatos viciados em normas e leis hipócritas é um aviso para quem tem ilusões: a Justiça não existe nos tribunais como este, em Torres Novas. Esta justiça é cega sim. E sádica. Sem um pingo de decência."

Acrescento ainda que é angustiante ver a celeridade com que o pai adoptivo da criança foi condenado a 6 anos de prisão pelo sequestro desta criança, enquanto a decição mais importante da vida desta menina continua por ser tomada! Afinal, irá ela continuar a viver com os seus pais adoptivos (aqueles que conhece desde que se conhece) ou com o seu pai biológico, que segundo consta só agora soube onde estava a sua menina... Complicada a decisão, daí a sensação de inoperância por parte desta Justiça não me sair da cabeça!